Jory Oeiras propõe inclusão da educação financeira no currículo das escolas do Amapá
O objetivo da proposta é promover ao aluno a formação e o estímulo à administração dos…
Projeto de Wagner Montes garante fatura em braille para deficientes visuais no RJ
O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar maior comodidade aos deficientes visuais
Código de Defesa do Consumidor: não podemos aceitar retrocessos
Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB São Paulo
Jutay Meneses lembra os 27 anos da Lei de Defesa do Consumidor
O parlamentar já apresentou 44 projetos de lei em defesa dos consumidores paraibanos.
A pedido de Russomanno, comissão debaterá regulamentação de moderadores de apetite
“Essa ausência de regulamentação poderá trazer prejuízo à saúde dos consumidores”…
Rogéria Santos promove reunião da Comissão dos Direitos dos Consumidores em Salvador
Um dos assuntos abordados na reunião foi tragédia que aconteceu na Baía de Todos-os-Santos…
Projeto de Atílio Francisco prevê benefícios a clientes de bancos em SP
Pelo projeto, os bancos emitirão nota fiscal pelos serviços prestados pelas agências…
Aprovado projeto de Cleber Verde que protege privacidade dos cidadãos
Projeto altera o Marco Civil da Internet para proteger o sigilo das comunicações…
Republicanos aprovam especificação de preços em shoppings e associações comerciais
Projeto de Lei 2305/2015 determina que os locais de comércio devem dispor, nos corredores…
Ireuda Silva propõe criação de selo de qualidade a prestadores de serviço
Selo Codecon de Qualidade será destinado aos fornecedores de serviço que obtiverem os…
