Câmara analisa criação de Selo Digital para ampliar transparência fiscal no setor público
Câmara aprova ampliação das funções dos oficiais de Justiça
Câmara aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta quer tornar obrigatória pulseira de identificação para crianças em hotéis e resorts
CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres…
Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa de Educação de Jovens e Adultos
Câmara aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
