Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra…
Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos
Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia
Comissão de Comunicação aprova projeto que obriga instalação de câmeras de segurança em…
Sancionada lei de Damares Alves que amplia licença-maternidade em casos de internação da mãe…
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações…
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal
