Comissão da Câmara aprova projetos que beneficiam entregadores de plataformas digitais
Entre os projetos aprovados, destaca-se o que cria um marco mínimo para regular o trabalho…
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
“Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às atribuições…
Com relatório de Alan Rick, Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de…
Projeto abarca atividades que vão desde a criação de conteúdos artísticos e de comunicação…
Thiago Flores defende autonomia dos municípios e lidera aprovação de regime tributário…
Iniciativa tem como objetivo reduzir custos da atividade e fortalecer a mobilidade em…
Márcio Marinho propõe cadastro nacional para cães perigosos
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
Alexandre Ramalho se filia ao Republicanos
Secretário de Meio Ambiente de Vitória reforça base do partido mirando às eleições de 2026
Mecias de Jesus que ampliação do seguro-defeso a profissionais da pesca esportiva
Medida afeta uma ampla cadeia de profissionais
Projeto quer parcerias para gestão do trabalho de presos no Brasil
Proposta de Alan Rick quer convênios com entidades públicas e privadas para…
Projeto de lei de Cleitinho exige medição da espessura do asfalto em obras públicas
Proposta exige mais transparência e rigor técnico em contratos de pavimentação
Aprovado na Câmara projeto de Damares Alves que prevê relatório bienal sobre violência…
Objetivo é garantir que o poder público produza e disponibilize análises periódicas sobre os…
