Senado avança com projeto que garante capacitação contínua de policiais penais com recursos…
Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país
Maria Rosas é eleita presidente de Comissão Especial sobre Política Nacional do Autismo
Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas…
Atuação de Damares Alves garante aprovação do Dia Nacional de Conscientização sobre a…
Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência…
Messias Donato quer punição mais severa para crimes contra menores com deficiência
Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito à…
Câmara avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência
Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes…
Cleitinho quer regras mais rígidas de patrocínio cultural com recursos públicos
Projeto de lei quer impedir o uso de verbas públicas por escolas de samba e blocos que…
Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho
Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas
PEC relatada por Maria Rosas permite que professores tenham mais de um cargo público
Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira…
Comissão de Comunicação debate regulamentação da Lei das Cooperativas de Seguros e…
Legislação trouxe avanço ao dar segurança jurídica a um modelo que há anos atende…
Bahia recebe debate sobre reparação econômica
Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou completamente…
