Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, no último dia (30), a Proposta de Emenda à Constituição 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), relatora da PEC, desempenhou papel central na aprovação da proposta. A parlamentar destacou que a aprovação é um gesto de valorização e respeito aos profissionais da educação, reconhecendo dedicação daqueles que contribuem para a formação de novas gerações. “O que aprovamos aqui é mais do que uma alteração constitucional, é um gesto de valorização e de respeito àqueles que, com competência e compromisso, desejam contribuir com o país em mais de uma área da administração pública”, afirma a deputada.
Atualmente, a Constituição permite que professores tenham dois cargos públicos, desde que sejam de ensino ou que um seja técnico ou científico. Agora, o profissional pode ocupar mais de um cargo público, qualquer que seja a função.
A matéria segue para análise do Senado Federal, onde deve ser apreciada pelos senadores antes de entrar em vigor.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Júlio Dutra
