Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter…
Alan Rick fala sobre a volta ao Republicanos e defende incentivo à doação de alimentos
Senador celebrou retorno ao partido e cobrou derrubada de veto que limita incentivos fiscais…
Durante homenagem ao Dia da Família, Crivella comemora sanção da Lei do Abandono Afetivo
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Comissão da Câmara aprova projeto que reforça alertas meteorológicos no Brasil
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a…
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com…
PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais
Senado avança com projeto que garante capacitação contínua de policiais penais com recursos…
Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país
Maria Rosas é eleita presidente de Comissão Especial sobre Política Nacional do Autismo
Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas…
Atuação de Damares Alves garante aprovação do Dia Nacional de Conscientização sobre a…
Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência…
Messias Donato quer punição mais severa para crimes contra menores com deficiência
Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito à…
