Augusto Coutinho apresenta projeto que criminaliza trotes ao SAMU, polícia e Bombeiros
Proposta cria dois novos artigos no Código Penal e prevê ressarcimento integral dos custos…
Projeto quer proibir planos de saúde de limitar terapias para pessoas com autismo
Proposta da senadora Roberta Acioly garante acesso contínuo a tratamentos essenciais e…
Câmara retira da pauta votação do projeto que regulamenta trabalho por aplicativo
Relator Augusto Coutinho anuncia que matéria não voltará à pauta enquanto o Executivo não…
Com passagem destacada pela Câmara Municipal de Manaus, João Carlos assume mandato na Câmara
Defensor do municipalismo, família e segurança pública, deputado aposta no contato direto…
Damares Alves relata projeto que amplia divulgação de combate à violência contra a mulher em…
Senadora destaca que o rádio continua sendo uma ferramenta essencial para alcançar as…
Márcio Marinho assume a relatoria de projeto que beneficia cacauicultores de todo o Brasil
Deputado vai conduzir análise da proposta que fortalecimento a produção da fruta no país
Comissão aprova projeto que protege trabalhadores que possuem filhos com câncer
Texto relatado por Daniela Carneiro prevê afastamento, flexibilização da jornada…
Projeto de lei prevê reembolso em até 48 horas para consumidores que cancelarem compras
Proposta em análise na Câmara obriga devolução rápida de valores e prevê multa para empresas…
Projeto exige alerta em medicamentos sobre risco ao dirigir
Relatório de Márcio Marinho determina que bulas e embalagens informem efeitos que possam…
Nabor Wanderley assume comando do Republicanos na Paraíba
Ex-prefeito de Patos assume no lugar de Hugo Motta e reforça compromisso com o projeto rumo…
