Jorge Goetten apresenta a Hugo Motta avanços do projeto de atualização do MEI
Relator da proposta reforça defesa da atualização do teto dos Microempreendedores e do…
Marcos Pereira quer prazo de 90 dias antes de protesto de contas de luz, água, esgoto e gás
Projeto prevê que concessionária deve avisar consumidor com 15 dias de antecedência, o valor…
Projeto de Marinho libera FGTS para troca de imóvel e garante direito independente entre…
Texto apresentado amplia as possibilidades de uso do Fundo de Garantia na compra da casa…
Sancionada Lei de Marcos Pereira que libera recursos para capacitação de servidores penais
Norma lei prioriza uso de verba por instituições públicas e permite parcerias com…
Setor produtivo defende correção conjunta do MEI e do Simples Nacional
Com presença do ministro do Empreendedorismo, relator Jorge Goetten alerta para risco de…
Hugo Motta recebe proposta para atualizar limite de faturamento do MEI
Projeto entregue pelo governo prevê aumento gradual do teto de faturamento e autoriza a…
Projeto garante adaptações em concursos e exames para pessoas idosas
Proposta busca assegurar igualdade de condições em avaliações e processos de habilitação…
Comissão aprova projeto que permite participação de guardas municipais na Força Nacional
Proposta amplia atuação das guardas municipais e garante os mesmos direitos dos demais…
CDH do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital…
Proposta relatada por Damares Alves amplia punições para crimes praticados pela internet
Silvio Costa Filho é escolhido líder da Maioria na Câmara dos Deputados
Parlamentar assume uma das principais funções de articulação e reforça o protagonismo do…
