Projeto garante adaptações em concursos e exames para pessoas idosas
Proposta busca assegurar igualdade de condições em avaliações e processos de habilitação…
Comissão aprova projeto que permite participação de guardas municipais na Força Nacional
Proposta amplia atuação das guardas municipais e garante os mesmos direitos dos demais…
CDH do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital…
Proposta relatada por Damares Alves amplia punições para crimes praticados pela internet
Silvio Costa Filho é escolhido líder da Maioria na Câmara dos Deputados
Parlamentar assume uma das principais funções de articulação e reforça o protagonismo do…
Aluisio Mendes é relator da MP que reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Medida provisória amplia fontes de financiamento do Funapol e prevê repasse gradual de parte…
Jorge Goetten comemora avanço no MEI e reforça atualização do Simples Nacional
Após encontro com Ministro do Planejamento, parlamentar afirmou que mudanças representam…
Projeto de Alan Rick cria alternativa para estados e municípios quitarem dívidas com a União
Proposta permite uso de créditos já reconhecidos para reduzir débitos públicos e fortalecer…
Republicanos marca presença entre parlamentares mais influentes do Congresso, aponta DIAP
Estudo anual identifica os deputados e senadores com maior protagonismo no Legislativo
Senado aprova projeto que cria Semana Nacional da Saúde Vascular
Relatório de Roberta Acioly amplia a conscientização sobre doenças vasculares e…
Angelo Coronel propõe ampliar crédito rural para o semiárido
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer o acesso ao financiamento e instrumentos de…
