Brasília (DF) – O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 1389/2026, que estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco com foco no semiárido brasileiro.
A proposta busca ampliar o acesso de produtores rurais da região a financiamentos e mecanismos de proteção diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, fixando a destinação mínima de 30% do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e 20% do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) para o semiárido.
O texto prevê ainda priorizar investimentos em segurança hídrica, irrigação eficiente, conservação do solo e sistemas produtivos adaptados às condições climáticas da região.
Segundo Angelo Coronel, a iniciativa contribui para reduzir desigualdades regionais, fortalecer a agricultura familiar e ampliar a capacidade de adaptação da produção rural às adversidades climáticas. Isso é uma questão de justiça para com o semiárido. O Nordeste brasileiro representa quase a metade do território do semiárido. A gente precisa dar essa mão amiga a esses nordestinos sofredores que estão aí a mercê de sol de chuva e das intempéries para poder sobreviver.
Após ser protocolado, o projeto aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado para saber em quais comissões vai tramitar.
Texto: Liderança Republicanos Senado
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
