Comissão aprova projeto que autoriza uso de ferramenta contra abuso infantil
Medida busca fortalecer mecanismos de proteção e ampliar o combate a casos de violência…
Câmara aprova urgência para projeto que permite corte de imposto sobre combustíveis
Deputada Marussa Boldrin, relatora da proposta, adianta: “Vamos reduzir o preço dos…
Senado avança com projeto que amplia participação feminina nas forças de segurança
Relatório de Damares Alves proíbe limite de vagas para mulheres e prevê cota mínima de 20%…
Republicanos marca presença na semana do trabalho com aprovações na Comissão de Trabalho da…
Russomanno, Rogéria Santos e Leo Prates aprovam regulamentação de professor de Jiu-Jítsu e…
Projeto permite abatimento no Imposto de Renda para produtores que preservam o meio ambiente
Proposta reconhece conservação ambiental como atividade rural e busca incentivar práticas…
Rogéria Santos propõe programa nacional para reduzir impactos de enchentes e eventos…
Proposta estabelece cinco eixos de atuação, entre eles obras de drenagem, ampliação de…
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais para reciclagem no Brasil
Com relatório de Alan Rick, medida reforça benefícios tributários e estimula o setor no país
Marcos Pereira cobra ações contra a alta dos alimentos
Líder do Republicanos critica alta da cesta básica em todas as capitais e afirmou que…
Hugo Motta cria comissão especial para debater aumento do limite de faturamento do MEI
Jorge Goetten será o relator da proposta que atualiza o Simples Nacional
Senado aprova projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolates
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (BA) destaca valorização dos produtores e mais…
