Senado avança com proposta que suspende decreto presidencial sobre violência policial
Projeto questiona condicionalidade de repasses federais à obediência a normas sobre uso da…
Projeto que permite compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas vai à…
Proposta autoriza integração de estatísticas criminais com plataformas de navegação
Senado aprova selo para empresas que contratam mulheres com câncer de mama
Projeto combate preconceitos e incentiva inclusão no mercado de trabalho
Câmara aprova prioridade para gestantes e lactantes em campanhas de vacinação durante…
Projeto garante proteção ampliada às mães e seus filhos em contextos de crise sanitária
Marcos Pereira defende urgência na votação de projeto que aumenta teto do MEI
Presidente do Republicanos destaca impacto da proposta para milhões de microempreendedores…
Damares Alves e Mecias de Jesus reforçam direito ao nascituro
Projeto que proíbe aborto a partir da 22ª semana de gestação foi aprovado na Comissão de…
Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o direito à vida
Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil
Republicanos lidera aprovação de projetos para proteção integral da infância na Câmara dos…
PLs garantem segurança digital, acesso à educação e saúde emocional para crianças e…
Para Hugo Motta, Câmara assume protagonismo na aprovação do novo Plano Nacional de Educação
Presidente da Câmara destaca compromisso com a educação e reforça que novo PNE é prioridade…
Rogéria Santos inaugura 1ª Semana da Criança e do Adolescente na Câmara com reunião do GT…
GT reúne representantes do governo, sociedade civil e 180 jovens para discutir avanços na…
