Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que o Legislativo federal está assumindo a responsabilidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que una o país em torno de metas claras e compromisso com a qualidade do ensino.
Durante a reunião de leitura do parecer do relatório, Motta reforçou que o novo plano — previsto no Projeto de Lei 2614/2024, em tramitação na Câmara — tem como uma de suas principais metas garantir a alfabetização plena de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental. “Nada melhor para a sociedade do que estar tratando aqui de algo inegociável, que é o futuro do nosso país. “O PNE vai trazer metas que deverão ser cumpridas por meio de um esforço coletivo para que, nos próximos dez anos, o Brasil possa avançar substancialmente na educação pública”, declarou.
PNE com atenção à diversidade brasileira
Hugo Motta destacou ainda que o novo plano foi desenvolvido considerando as peculiaridades regionais do Brasil, reconhecendo que soluções únicas não atendem a um país continental e diverso. Para ele, o plano precisa ser verdadeiramente nacional, respeitando realidades distintas sem perder de vista os objetivos comuns.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Motta tem reforçado a prioridade da pauta educacional. Ele lembrou que nesta semana foram pautados 16 projetos voltados à educação e à infância, sinalizando o compromisso da Casa com o tema.
Valorização dos professores
Em sua fala, o presidente também homenageou os educadores, a quem chamou de “verdadeiros agentes de transformação social”. Ele reforçou que a valorização dos profissionais da educação é central no novo plano. “Sem professores bem formados, adequadamente remunerados e reconhecidos pela sociedade, não há educação de qualidade possível”, afirmou Motta.
Compromisso apartidário
Motta também destacou o esforço conjunto e pediu que o debate não seja contaminado por disputas ideológicas: “Não existe educação de direita ou de esquerda. Existe a educação do nosso país”, disse.
O que prevê o novo PNE?
O novo Plano Nacional de Educação, que substituirá o atual (2014–2024), cuja vigência vai até o fim deste ano, estabelece 18 metas para serem cumpridas até 2035. Os objetivos abrangem áreas como:
- Educação infantil e alfabetização;
- Ensino fundamental e médio;
- Educação em tempo integral;
- Diversidade e inclusão;
- Educação profissional e tecnológica;
- Ensino superior;
- Estrutura e funcionamento da educação básica.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fotos: Douglas Gomes
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