Brasília (DF) – Nesta terça-feira (14), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) realizou a abertura da 1ª semana da criança e do adolescente na Câmara. Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, a republicana recebeu representantes do governo e da sociedade civil para debater os avanços conquistados e as estratégias em andamento para ampliar a segurança online de menores e combater crimes digitais contra esse público vulnerável.
“Hoje é um dia glorioso, um dia em que a Câmara de Deputados se debruça sobre a temática da criança e do adolescente dizendo para o Brasil e para o mundo que, no nosso país, as crianças e adolescentes são prioridades e nos esforçaremos ainda mais para que eles tenham todos os seus direitos garantidos, priorizados e efetivos”, afirmou a deputada Rogéria Santos.
A cerimônia contou com a participação de aproximadamente 180 crianças e adolescentes. O evento se iniciou com uma apresentação cultural de capoeira, do projeto Educar Capoeira, do Grupo Arte Brasil, promovido pelos mestres Nego Tota e Bidu Wim.
O presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho, falou sobre as iniciativas mais recentes da agência para garantir a segurança digital. “Elaboramos um plano de ações prioritárias que organiza 25 medidas estruturantes em seis eixos estratégicos: regulação, fiscalização, capacitação, relação institucional, comunicação e educação digital”, explicou.
Representando a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Ricardo de Lins adiantou que amanhã a pasta anunciará uma proposta para aferição de idade que cria uma nova faixa etária de seis anos para aumentar a proteção. “O ministério também vai reforçar a classificação indicativa de aplicativos digitais, a exemplo de funcionalidade IA e rede social”. Ricardo também adiantou que o ministério está em parceria com a ANPD, para intensificar a proteção de dados.
Luiza Teixeira, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), se dirigiu às crianças e adolescentes presentes e enfatizou a importância de eles conhecerem seus direitos. Ela ressaltou que todos os adultos — incluindo famílias, professores e vizinhos — têm a responsabilidade de garantir esses direitos e sua proteção, especialmente contra a violência.
“Gostaria de fazer uma provocação para que os representantes dessa Casa pensem em maneiras de incluir crianças e adolescentes de forma mais sistemática no debate de seus direitos e na tomada de decisão. A UNICEF acredita que essa participação precisa ser sistemática, contínua e bem estruturada, e principalmente nesses momentos de discussão e de tomada de decisão em relação a esses direitos e a proteção contra as violências”.
Os participantes receberam o livreto “Crianças e adolescentes conectados, direitos protegidos”, com um resumo das discussões do Grupo de Trabalho. Além dos deputados membros do GT, estavam presentes Fabrício da Mota Alves, presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Tayanne Galeno, coordenadora de relações governamentais, do Instituto Alana, e o deputado Julio Cesar, Republicanos (DF).
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Felipe Rodrigues / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Julio Dutra
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