Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal e Procurador da Câmara, Marcos Pereira (SP), destacou a importância da proposta que atualiza o teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Durante a participação no Fala Brasília desta semana, quadro do Balanço Geral da Record Interior SP, ele afirmou que a medida é urgente e pode beneficiar diretamente milhões de trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores, como manicures, pedreiros, caminhoneiros, motoristas de aplicativo e entregadores.
Segundo o parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve pautar em breve o pedido de urgência para a votação do projeto que eleva o limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 144 mil. “O limite está congelado desde 2018, são sete anos sem correção. Se tivesse sido ajustado pela inflação, já estaria próximo dos R$ 120 mil”, afirmou Marcos Pereira.
Empreendedores empurrados para a informalidade
A falta de atualização no teto tem gerado um problema crescente: empreendedores que ultrapassam o valor atual acabam sendo excluídos do regime simplificado e são forçados à informalidade ou a regimes tributários mais caros. Com o novo limite proposto, além do aumento no faturamento permitido, o MEI poderá contratar mais um funcionário, ampliando o potencial de geração de empregos formais. “É hora de atualizar o teto, dar fôlego aos pequenos e garantir que empreender no Brasil não seja um ato de sobrevivência, mas de conquista e orgulho”, reforçou Pereira.
Dados reforçam a importância dos MEIs
O presidente do Republicanos também citou dados do Mapa de Empresas para destacar a relevância dos MEIs na economia nacional. De maio a agosto deste ano, os microempreendedores individuais representaram 75% de todas as novas empresas abertas no país. Hoje, mais da metade das empresas ativas no Brasil são MEIs — cerca de 13 milhões, segundo o Sebrae —, movimentando bilhões de reais por ano.
Diante desse cenário, Marcos Pereira afirmou que estará acompanhando de perto a tramitação da proposta e mobilizando apoio para que o projeto avance com celeridade no Congresso Nacional. “Estarei em Brasília, não só de olho, como também apoiando a urgência da votação deste projeto. É hora de atualizar o teto, dar fôlego aos pequenos e garantir que empreender no Brasil não seja um ato de sobrevivência, mas de conquista e orgulho”, finalizou.
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Texto e foto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
