Projeto de Maria Rosas que endurece pena contra agressor que descumpre medida protetiva é…
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão aprova projeto que facilita renegociação de dívidas do crédito rural
Produtores rurais poderão negociar débitos diretamente com instituições financeiras
Mecias de Jesus apresenta projeto para proteger pequena propriedade rural de penhora…
Medida altera o Código de Processo Civil para definir o que é pequena propriedade rural e…
Deputada Rogéria Santos apresenta relatório final sobre proteção de crianças no ambiente…
GT classifica situação como “gravíssima” e propõe medidas contra trabalho infantil digital…
Projeto do líder Gilberto Abramo que aumenta segurança em vias públicas é aprovado
Medida obriga motoristas a reduzirem velocidade, mudarem de faixa e manterem distância em…
Vitória vence Prêmio Band Cidades Excelentes 2025
Capital capixaba conquista primeiro lugar em governança e transparência entre cidades com…
Câmara avança em proposta que amplia acesso ao crédito rural para pecuaristas
Projeto busca incluir insumos da pecuária nas operações com Cédula de Produto Rural
Senado avança em marco legal da cibersegurança
Proposta cria política nacional para proteger serviços públicos e dados do Estado contra…
Câmara aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
Proposta amplia proteção à vida de mulheres em risco
Câmara avança no endurecimento das regras para motoristas de aplicativo
Medida impede cadastro de motoristas com histórico de violência
