CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais
Câmara aprova projeto que incentiva participação feminina na construção civil
Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras
Hugo Motta celebra aprovação do projeto antifacção
Presidente da Câmara destacou aprovação é uma resposta dura contra o crime organizado e que…
Com apoio da bancada republicana, Câmara aprova Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
“O Brasil precisa endurecer o combate ao crime organizado, sem concessões, sem manobras, sem…
Mecias de Jesus que ampliação do seguro-defeso a profissionais da pesca esportiva
Medida afeta uma ampla cadeia de profissionais
Ossesio Silva celebra 25 anos da TV Guararapes em Sessão Solene
Emissora pernambucana foi reconhecida por sua programação local, jornalismo sólido e…
Projeto quer parcerias para gestão do trabalho de presos no Brasil
Proposta de Alan Rick quer convênios com entidades públicas e privadas para…
Projeto de lei de Cleitinho exige medição da espessura do asfalto em obras públicas
Proposta exige mais transparência e rigor técnico em contratos de pavimentação
Projeto de Messias Donato reforça papel da família na definição de conteúdos escolares
Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas…
Otaviano Pivetta reforça apoio técnico aos municípios na regulação de serviços públicos
Parceria entre Ager-MT e Lucas do Rio Verde marca avanço na fiscalização de água, esgoto e…
