Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do Projeto de Lei 5582/25, voltado ao combate ao crime organizado, representa uma resposta firme e unificada do Estado brasileiro contra facções criminosas. A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara nesta terça (18) e agora segue para apreciação no Senado.
Após a aprovação, Hugo falou. “O país pode divergir sobre tudo, menos sobre o direito de viver em paz e segurança. O verdadeiro vilão é o crime organizado. E o herói é o povo brasileiro, que sobrevive todos os dias com o crime cada vez mais organizado”, afirmou durante a votação.
União contra o crime
Segundo o presidente da Câmara, o avanço da proposta não deve ser visto como uma vitória de grupos políticos, mas sim como um passo essencial para garantir segurança à população. Motta criticou a polarização política, que, segundo ele, fragiliza o Estado e fortalece as organizações criminosas. “O problema da polarização é que ela transforma adversários em inimigos e problemas em bandeiras. Só um grupo vence quando o Estado se divide: o crime organizado”, destacou.
Construção coletiva
Hugo Motta frisou ainda que o projeto foi fruto de um amplo debate técnico e institucional. Órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal participaram da construção do texto, reforçando o caráter plural da proposta. “O Parlamento não tem como função ‘carimbar’ um projeto, mas debater as propostas e entregar a melhor versão possível. O cidadão não está preocupado com a paternidade do projeto, mas com a resolução do problema”, concluiu.
O que diz o projeto?
O Projeto de Lei 5582/25 foi originalmente apresentado pelo governo federal, mas recebeu diversas modificações na Câmara por meio do parecer do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). As mudanças visam ampliar a eficácia das ações contra o crime organizado, com medidas mais duras de repressão e mecanismos de inteligência voltados ao desmonte das facções.
Próximos passos
A proposta segue agora para o Senado , onde também deverá passar por debate entre as comissões temáticas antes de uma votação em Plenário. Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), escolheu o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) como relator da proposta na casa.
A expectativa é de que o Senado analise o texto ainda em 2025, com possibilidade de sanção presidencial no início de 2026, caso não haja novas alterações significativas.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara
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