Projeto de Messias Donato reforça papel da família na definição de conteúdos escolares
Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas…
Aprovado na Câmara projeto de Damares Alves que prevê relatório bienal sobre violência…
Objetivo é garantir que o poder público produza e disponibilize análises periódicas sobre os…
Otaviano Pivetta reforça apoio técnico aos municípios na regulação de serviços públicos
Parceria entre Ager-MT e Lucas do Rio Verde marca avanço na fiscalização de água, esgoto e…
Câmara aprova projeto que amplia prevenção ao câncer colorretal no SUS
Proposta relatada por Diego Garcia garante exames gratuitos para rastreamento da doença…
Aprovado: projeto de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar
Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com…
Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter…
Maria Rosas assume presidência da Comissão Especial sobre Política Nacional para Pessoas com…
Colegiado terá como objetivo discutir, propor e aprimorar políticas públicas voltadas às…
Durante homenagem ao Dia da Família, Crivella comemora sanção da Lei do Abandono Afetivo
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Comissão da Câmara aprova projeto que reforça alertas meteorológicos no Brasil
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Dra. Mayara propõe Centros de Capacitação Profissional no interior do Amazonas
Republicana destaca que a inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio nas regiões…
