Câmara aprova inclusão de dados de doenças raras no Censo
Relatado por Maria Rosas, projeto visa dar visibilidade às pessoas e ampliação de políticas…
Com relatoria de Hugo Motta, Câmara prorroga incentivos para modernização portuária até 2028
Portos brasileiros são responsáveis por cerca de 95% do fluxo de comércio exterior do país
Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que proíbe registro de união poliafetiva
Proposta foi aprovada por 9 votos a favor e 3 contrários
Câmara dos Deputados aprova Medalha Rei Pelé
Homenagem será dada para pessoas e instituições que promovem o acesso de pessoas carentes ao…
Entidades assistenciais e religiosas poderão ter isenção de IPI para compra de veículos
Projeto recebeu parecer da relatora, a deputada federal Rogéria Santos
Rogéria Santos participa da inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Salvador
Iniciativa visa ajudar no combate à violência contra a mulher
Aprovado: projeto de Sâmea Mascarenhas cria Passe Livre no transporte intermunicipal
Projeto inovador deve ofertar viagens gratuitas aos usuários, sem aumentar impostos ou…
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Proposta contemplou mais de 650 emendas parlamentares, com foco em saúde, educação e ações…
Comissão de Saúde da Câmara aprova PL que cria Estatuto das Doenças Raras
Projeto é de autoria da deputada federal Maria Rosas
Projeto de Ricardo Ayres que proíbe a divulgação de jogos de azar por influencers ou…
Proposta teve parecer favorável do deputado federal Fred Linhares
