Na Bahia, seminário debate adultização, erotização e sexualização precoce de crianças e…
Evento é promovido pela deputada Rogéria Santos
Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra…
Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com…
Lei garante ação penal automática em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
Iniciativa de Damares Alves surgiu da preocupação em assegurar proteção igualitária as…
Tia Ju celebra inauguração da nova Delegacia da Mulher da Zona Sul e reforça compromisso com…
“Cada nova Deam representa um avanço na defesa da vida e da dignidade das mulheres”, diz…
Bancada republicana comemora aprovação da PEC dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; texto…
Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção
Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS
Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo
Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por…
Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI
Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil
Avança na Câmara proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Objetivo é assegurar leitura e escrita para todas as crianças até os 7 anos
