Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que efetiva vínculos temporários e define novas regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A PEC, aprovada com adesão de toda a bancada republicana, segue agora para análise do Senado.
Para o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer o trabalho desses profissionais, a Casa envia uma mensagem clara de que o Parlamento acredita na saúde pública.
“Quando nós reconhecemos a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias, nós estamos dizendo que acreditamos no SUS (Sistema Único de Saúde), e estamos valorizando estes homens e mulheres que estão todos os dias nas ruas, atendendo as pessoas que mais precisam, indo nos lugares mais distantes, onde muitas vezes o Estado não consegue chegar”, afirmou.
O deputado republicano Murilo Galdino (PB) descreveu a pauta como de grande relevância para valorizar aqueles que estão na linha de frente, cuidando da saúde das comunidades. “Esses profissionais essenciais agora terão seus direitos reconhecidos. É um passo importante na proteção de quem cuida da saúde do nosso povo”.
O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) lembrou do trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias durante a pandemia de Covid. “ No período da pandemia, em que as pessoas mais precisam de cuidado da saúde, lá estavam vocês cuidado de milhões de brasileiros. Tenho certeza de que cada esforço não foi em vão. Hoje vocês vão conseguiram a vitória digna que vocês merecem”, disse.
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Uma das principais mudanças que a PEC promove é a regra geral para aposentadoria por idade, que será de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de atividade. Cerca de 400 mil profissionais serão beneficiados com as novas regras. Desses, aproximadamente 267 mil são agentes comunitários de saúde e 102 mil, agentes de combate às endemias.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Felipe Rodrigues / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Julio Dutra
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