Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Republicanas atuam pela proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra a exploração…
União da sociedade é essencial para acabar com o abuso e a exploração sexual de crianças e…
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Republicanos lidera iniciativas em defesa da pessoa com deficiência no Brasil
Partido tem se mostrado uma força atuante na promoção de políticas públicas inclusivas
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
Projeto de Ossesio visa incentivar o uso de etanol nos carros
Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio…
Projeto aumenta pena para casos de assédio sexual que envolvam relações de trabalho ou…
Autor é do deputado federal Ricardo Ayres
Rogéria Santos sugere programa de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade
Medida visa aumentar serviços voltados para atendimento ao público da terceira idade
