Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, o Projeto de Lei 3456/2024, que cria o Programa ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar. A proposta, tem o objetivo de integrar e expandir os serviços públicos de acolhimento voltados para idosos em situação de vulnerabilidade, promovendo a articulação entre atendimentos especializados nas áreas de saúde, justiça e assistência social.
A parlamentar destacou que o programa visa oferecer um espaço residencial para pessoas com 60 anos ou mais, com ou sem suporte familiar, garantindo condições de liberdade, dignidade e cidadania. “As ILPIs são ambientes geridos por entidades governamentais e não governamentais, destinados a fornecer assistência integral em caráter residencial. Elas representam uma proposta de uniformização das instituições que atendem aos idosos, alinhadas com os órgãos responsáveis por essa população. Essas instituições devem oferecer serviços de habitação adequados às necessidades dos idosos”, explicou.
Ela também enfatizou que, em um país como o Brasil, caracterizado por extrema desigualdade socioeconômica e diversidade cultural, o atendimento deve ser adaptado às realidades locais. A atenção a segmentos vulneráveis é urgente e essencial, visto que a violência tende a impactar mais severamente aqueles em situações de maior vulnerabilidade.
Tramitação
Após ser apresentado, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados e será encaminhado as comissões que ficarão responsáveis pelo andamento do projeto.
Texto e foto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
