Projeto quer proibir cobrança por esgoto sem tratamento
Proposta do senador Cleitinho quer impedir tarifas por serviços que não são efetivamente…
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais para reciclagem no Brasil
Com relatório de Alan Rick, medida reforça benefícios tributários e estimula o setor no país
Comissão do Senado aprova plano relatado por Damares Alves para avaliar Escola em Tempo…
Objetivo é avaliar o funcionamento do programa, incluindo desenho, implementação e…
Senado aprova projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolates
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (BA) destaca valorização dos produtores e mais…
Projeto quer proibir planos de saúde de limitar terapias para pessoas com autismo
Proposta da senadora Roberta Acioly garante acesso contínuo a tratamentos essenciais e…
Damares Alves relata projeto que amplia divulgação de combate à violência contra a mulher em…
Senadora destaca que o rádio continua sendo uma ferramenta essencial para alcançar as…
Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Com relatório de Damares Alves, medida facilita entrada de jovens no mercado de trabalho…
Projeto de Cleitinho que criminaliza exposição de crianças à nudez avança no Senado
Proposta aprovada na CDH prevê pena de até seis anos de prisão e reforça regras para…
Senado aprova medida que fortalece crédito no campo e amplia apoio à agricultura familiar
Relatório de Hamilton Mourão prevê mais acesso a financiamento, seguro agrícola e…
Roberta Acioly é eleita para cargo na Mesa do Senado
Senadora assume função na Comissão Diretora para o biênio 2025-2026 após a saída de Mecias…
