Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou o Projeto de Lei 3684/2024, que propõe a criação do Programa Nacional de Cooperativistas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A iniciativa busca ampliar o acesso de pequenos produtores rurais a financiamento, seguro agrícola e consultoria técnica, fortalecendo a agricultura familiar no país.
Relator da proposta, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou parecer favorável ao texto de autoria do ex-senador Mecias de Jesus (RR).
Inclusão financeira e fortalecimento do campo
O projeto tem como principal objetivo promover a inclusão financeira dos agricultores familiares, um segmento que enfrenta dificuldades históricas no acesso a crédito e mecanismos de proteção contra perdas na produção.
A proposta prevê a ampliação de cooperativas de crédito e seguros voltadas especificamente para o público rural, facilitando o acesso a linhas de financiamento com condições mais adequadas à realidade do pequeno produtor. Além disso, busca garantir assistência técnica especializada, contribuindo para o aumento da produtividade e da sustentabilidade no campo.
Segundo o relator, senador Hamilton Mourão, a medida é estratégica para o desenvolvimento do setor. “A proposta é essencial para fortalecer a agricultura familiar, garantindo sustentabilidade e crescimento a milhões de famílias que dependem da produção rural”, destacou.
Segurança e previsibilidade para produtores
Outro ponto central do projeto é a ampliação do acesso ao seguro agrícola, ferramenta considerada fundamental para reduzir os riscos da atividade rural, especialmente diante de eventos climáticos adversos.
Com maior cobertura e acesso facilitado, os produtores poderão contar com mais segurança para investir e planejar suas safras, reduzindo prejuízos e aumentando a estabilidade da renda no campo.
Tramitação
Após a aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde será analisado sob a perspectiva de impacto financeiro e viabilidade econômica.
Caso avance, a proposta ainda precisará ser votada no plenário do Senado e, posteriormente, analisada pela Câmara dos Deputados.
Impacto esperado
A expectativa é que a criação do programa beneficie milhares de agricultores familiares em todo o país, promovendo maior acesso a recursos financeiros, proteção contra perdas e suporte técnico qualificado.
Especialistas apontam que medidas como essa são fundamentais para fortalecer a base da produção agrícola brasileira, responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa da população.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: cedida
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