Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais
Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil
Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Relatoria é da senadora Damares Alves
Damares Alves celebra avanços na luta pelos direitos das pessoas com deficiência
Senadora destacou o crescimento do apoio à pauta e reforçou compromisso com a inclusão
Mecias de Jesus apresenta projeto para impedir condenações coletivas em crimes contra a…
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Mecias de Jesus comemora integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
Integração ao sistema energético nacional encerra a dependência da energia importada da…
Senado aprova suspensão de norma que proíbe comunidades terapêuticas de acolher menores
Projeto de Damares Alves segue para a CCJ e reacende debate sobre o papel dessas…
Proposta de Mecias de Jesus permite que entidades sociais sejam sócias de pequenas empresas
Atualmente, uma lei proíbe qualquer pessoa jurídica de participar dessas sociedades
