Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), proposta que cria uma estratégia específica no sistema público de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 2.880/2023 e recebeu parecer favorável da senadora e secretária nacional do Mulheres Republicanas, Damares Alves (DF).
O texto prevê que o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) passe a contar com uma política de assistência multiprofissional e interdisciplinar, voltada às mulheres, com foco especial nas gestantes e puérperas.
Em seu relatório, Damares destacou que as mulheres enfrentam barreiras adicionais para buscar tratamento, como o estigma social, a culpa culturalmente atribuída ao consumo de álcool e a responsabilidade de cuidar dos filhos e familiares, o que dificulta sua permanência em programas convencionais. “Esse projeto garante maior segurança jurídica, continuidade das ações governamentais, previsibilidade orçamentária e uniformidade no atendimento à população-alvo, além de conferir, ao tema, o status normativo compatível com sua gravidade social e sanitária”, afirmou a senadora.
Aumento do consumo de álcool
Nos últimos anos, Damares Alves alertou que o consumo abusivo de álcool no Brasil tem crescido de forma preocupante, especialmente entre as mulheres. Entre 2006 e 2018, houve um aumento de 42,9% entre o público feminino, enquanto os índices permaneceram estáveis entre os homens. A situação é ainda mais alarmante porque muitas dessas mulheres estão em idade fértil, o que pode comprometer a formação dos bebês, desde a gestação.
Outro dado grave, segundo a republicana, é que meninas a partir dos 14 anos já estão consumindo álcool no país. “Quando o vício começa tão cedo, a chance de se prolongar até a fase adulta e gestacional é muito alta, trazendo riscos sérios à saúde da mãe e da criança. Esse cenário reforça a urgência de políticas públicas eficazes para proteger nossas mulheres e nossas crianças”, completou a republicana.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: Geraldo Magela – Senado Federal
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