CCJ da Câmara aprova mudança em desconto do ITR para propriedades atingidas por calamidades
Proposta permite que benefício fiscal seja aplicado desde a ocorrência do desastre, mesmo…
Cartão Habitar Melhor: proposta de Rogéria Santos amplia o acesso à moradia
Projeto de autoria da deputada garante ajuda para que famílias carentes possam melhorar onde…
Marcos Pereira defende aumento do teto de faturamento do MEI
Presidente do Republicanos afirma que limite está sem reajuste há oito anos e prejudica o…
Senado aprova projeto de Raniery Paulino que cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Proposta do deputado paraibano segue para sanção presidencial
Republicanos marca presença entre parlamentares mais influentes do Congresso, aponta DIAP
Estudo anual identifica os deputados e senadores com maior protagonismo no Legislativo
Republicanos firma acordo com TSE que fortalece a integridade das Eleições 2026
Partido foi representado pelo Dr. Flávio Britto, que destacou o compromisso com a…
Comissão aprova parecer de Rogéria Santos que fortalece proteção de mulheres vítimas de…
Texto relatado pela deputada aprimora políticas públicas de combate à violência doméstica e…
Em SC, Jorge Goetten defende atualização do Simples Nacional
Relator da proposta afirmou que reajuste deve contemplar também micro e pequenas empresas e…
Daniela Carneiro defende políticas públicas para autistas na vida adulta
Projeto inclui diretrizes específicas voltadas ao atendimento, acompanhamento e inclusão de…
Projeto de Lêda Borges que incentiva participação feminina na política avança no Senado
Medida cria a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral
