Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter…
Durante homenagem ao Dia da Família, Crivella comemora sanção da Lei do Abandono Afetivo
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Comissão da Câmara aprova projeto que reforça alertas meteorológicos no Brasil
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa…
Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a…
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com…
PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais
Messias Donato quer punição mais severa para crimes contra menores com deficiência
Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito à…
Câmara avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência
Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes…
Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho
Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas
PEC relatada por Maria Rosas permite que professores tenham mais de um cargo público
Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira…
Comissão de Comunicação debate regulamentação da Lei das Cooperativas de Seguros e…
Legislação trouxe avanço ao dar segurança jurídica a um modelo que há anos atende…
