Projeto de Marcos Pereira regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade…
Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Câmara dos Deputados aprova novas regras para a praticagem
Texto é de autoria do republicano Augusto Coutinho
Projeto quer zerar a cobrança de impostos na compra de carros elétricos no Brasil
Proposta de Gilvan Máximo vai de encontro ao avanço da tecnologia e no cuidado com o meio…
Projeto propõe que escolas públicas realizem palestras sobre os riscos do aborto
Proposta é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (GO)
Prefeito de Cajazeirinhas se filia ao Republicanos
Secretária de Educação lança oficialmente sua pré-candidatura à sucessão
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Proposta é de autoria do deputado federal Alex Santana (BA)
Testes de gravidez poderão ter mensagens contra o aborto
Proposta em análise na Câmara é de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando
Projeto estabelece que escolas públicas sejam equipadas com laboratórios de ensino
É o que prevê projeto de lei aprovado em comissão na Câmara e relatado pela deputada…
Messias Donato apresenta projeto de lei para aumentar as penas contra o aborto
Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão
Marinho participa de audiência pública sobre a indústria dos games no Brasil
Iniciativa tem como objetivo estabelecer uma legislação para os esportes eletrônicos
