Sancionada lei que assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde
Projeto que originou a nova norma é de autoria do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro
Projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas é aprovado em…
Relator da proposta, Diego Garcia recomendou a proibição do uso do bisfenol-A (BPA) por…
Comissão aprova substitutivo de Rogéria que prevê repasse de verbas de privatizações à…
Proposta prevê que seja destinado 30% dos ganhos do governo
Comissão aprova extensão do prazo de incentivo fiscal para o setor de informática
Deputado federal Gilvan Máximo foi o relator da proposta
Ricardo Ayres representa a Câmara na COP28
Deputado foi escolhido para ser representante exclusivo de assuntos relacionados…
Comissão aprova direito a integralidade e paridade a policiais aposentados
Relator da proposta é o deputado Aluisio Mendes
Projeto de Marcos Pereira regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade…
Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Câmara dos Deputados aprova novas regras para a praticagem
Texto é de autoria do republicano Augusto Coutinho
Projeto quer zerar a cobrança de impostos na compra de carros elétricos no Brasil
Proposta de Gilvan Máximo vai de encontro ao avanço da tecnologia e no cuidado com o meio…
Projeto propõe que escolas públicas realizem palestras sobre os riscos do aborto
Proposta é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (GO)
