Lafayette Andrada recebe carta de Secretaria Geral Ibero-Americana com princípios e direitos…
Republicano é relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara
Comissão aprova projeto que garante moradia para famílias vítimas de desastres naturais
De autoria de Julio Cesar Ribeiro, PL altera Programa Minha Casa, Minha Vida
Projeto que beneficia mulher vítima de violência é aprovado na Comissão da Mulher na Câmara
O texto assegura à vítima um dispositivo eletrônico interligado ao aparelho usado pelo…
Atividade física prescrita por médico poderá ser descontada no IR
Iniciativa de Murilo Galdino também viabiliza abatimento de gastos com dispositivos de…
Desoneração da folha de pagamento
Proposta de inciativa do republicano Ricardo Ayres beneficia milhares de empresas de…
Desoneração da folha de pagamento: aprovado PL que mantem desconto para milhares de empresas
Ricardo Ayres é um dos autores da proposta que beneficia 17 segmentos responsáveis por…
Reajuste dos planos de saúde é tema de audiência pública proposta por Márcio Marinho
Parlamentar questionou o fato do teto do máximo estabelecido de 9,63% ser maior que a…
Gilvan propõe prisão de até 8 anos para quem furtar equipamentos públicos
Proposta estabelece pena similar para quem comprar com conhecimento os objetos furtados
Comissão aprova “Botão do Pânico” para auxiliar no combate à violência contra mulheres
Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima…
Projeto de Ely Santos cria Casas-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes
Novas instalações ficarão próximas às sedes das delegacias especializadas de atendimento à…
