Brasília-DF, 24 de agosto de 2023 – A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 4100/2023) que prevê a criação de casas-abrigo para acolhimento de mulheres, e seus dependentes menores, vítimas de violência doméstica e familiar.
O PL acrescenta inciso na Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) prevendo a oferta desses novos abrigos, a serem instalados, preferencialmente, próximo às sedes das delegacias especializadas de atendimento à mulher, para facilitar o acesso e a colaboração entre as instituições. “A localização estratégica é para possibilitar uma resposta mais rápida e eficaz às situações de emergência, garantindo que as vítimas sejam acolhidas e protegidas de maneira adequada”, explicou a deputada.
“Para o atendimento adequado, essas casas-abrigo devem oferecer instalações de qualidade que possam proporcionar conforto, segurança e um ambiente de recuperação tanto para as mulheres quanto para seus filhos”, acrescentou.
De acordo com Ely Santos, essas casas-abrigo são essenciais ao enfrentamento deste problema, visto que, pesquisa recente aponta aumento de violência contra a mulher no Brasil, no ano passado.
“A violência doméstica é uma realidade triste e devastadora que ainda persiste em nossa sociedade, e é nosso dever envidar todos os esforços para proteger e apoiar essas mulheres. As casas-abrigo são um passo crucial na direção certa para garantir a segurança e o bem-estar daquelas que estão enfrentando situações difíceis. Estas casas não são apenas locais físicos de refúgio, mas também são símbolos de solidariedade, empatia e recuperação”, esclareceu a parlamentar.
“A experiência traumática da violência doméstica exige um espaço que promova a cura emocional, ofereça apoio psicológico, orientação legal e acesso a serviços médicos, se necessário. Além disso, é importante lembrar que, ao cuidar das mães, estamos cuidando também das gerações futuras, rompendo o ciclo da violência. Para que isso seja efetivo, precisamos de um comprometimento conjunto da sociedade, do governo, das instituições de proteção e dos setores privados”. concluiu a deputada.
Texto: Ascom dep. Ely Santos
Foto: Douglas Gomes
