Brasília (DF) – O deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 3910/2023, com o objetivo de punir quem roubar equipamentos públicos da saúde, educação, transporte e segurança. A proposta estabelece pena de até 8 anos para quem furtar os equipamentos e pena similar para quem comprar os objetos roubados.
O parlamentar justificou assim a apresentação do PL: “Quem rouba ou adquiri com conhecimento equipamentos essenciais para salvar vidas, é criminoso e deve ser preso. A punição é necessária para que o patrimônio público seja preservado, bem como também, a melhoria que possa proporcionar ao cidadão, em todos os sentidos”, ressaltou Gilvan.
Texto: Ascom Deputado Gilvan Máximo
Foto: Douglas Gomes
