Na Bahia, seminário debate adultização, erotização e sexualização precoce de crianças e…
Evento é promovido pela deputada Rogéria Santos
Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra…
Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com…
Bancada republicana comemora aprovação da PEC dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
Proposta beneficia 400 mil profissionais e estabelece novas regras previdenciárias; texto…
Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção
Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS
Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo
Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por…
Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI
Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil
Avança na Câmara proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Objetivo é assegurar leitura e escrita para todas as crianças até os 7 anos
CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos
Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os…
Câmara avança em diretrizes para gestão integrada da água no Brasil
Projeto reforça apoio à bacia do rio Amazonas e fortalece políticas sustentáveis de uso da…
