Projeto de Marcos Pereira regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade…
Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Câmara dos Deputados aprova novas regras para a praticagem
Texto é de autoria do republicano Augusto Coutinho
Projeto quer zerar a cobrança de impostos na compra de carros elétricos no Brasil
Proposta de Gilvan Máximo vai de encontro ao avanço da tecnologia e no cuidado com o meio…
Projeto propõe que escolas públicas realizem palestras sobre os riscos do aborto
Proposta é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (GO)
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Proposta é de autoria do deputado federal Alex Santana (BA)
Testes de gravidez poderão ter mensagens contra o aborto
Proposta em análise na Câmara é de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando
Projeto estabelece que escolas públicas sejam equipadas com laboratórios de ensino
É o que prevê projeto de lei aprovado em comissão na Câmara e relatado pela deputada…
Messias Donato apresenta projeto de lei para aumentar as penas contra o aborto
Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão
Marinho participa de audiência pública sobre a indústria dos games no Brasil
Iniciativa tem como objetivo estabelecer uma legislação para os esportes eletrônicos
Comissão aprova projeto que cria cargos na Defensoria Pública da União
Proposta teve contribuição dos republicanos Murilo Galdino e Defensor Stélio Dener
