Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Presidente da Casa defende tolerância zero contra a violência de gênero
Projeto que define foro para ações envolvendo crianças e adolescentes é aprovado na Câmara
Relatório de Rogéria Santos altera o ECA para estabelecer regras em casos em que pais…
Câmara aprova relatório de Rogéria Santos para punir violência sexual contra criança e…
“Trata-se da maior e mais completa reforma nos crimes do ECA desde o ano de 2008”, explica…
Augusto Coutinho defende cashback para produtos fabricados no Brasil
Parlamentar quer que itens brasileiros tenham o mesmo incentivo fiscal dado às compras…
Deputados republicanos propõem emendas à “MP das blusinhas”, para equilibrar concorrência…
Propostas de Marcos Pereira, Augusto Coutinho e Jadyel Alencar sugerem imposto zero para o…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro permite dedução no Imposto de Renda para despesas preventivas…
Benefício pode chegar a R$ 3 mil por ano, com adicional para animais adotados ou…
Comissão da Câmara aprova projeto que libera ônibus de fretamento em faixas exclusivas
Relatório de Ricardo Ayres permite o uso das vias destinadas ao transporte coletivo por…
Comissão aprova faixas exclusivas para motos com parecer favorável de Gilberto Abramo
Projeto busca aumentar a segurança dos motociclistas e melhorar o trânsito urbano
Republicanos oficializa Soldado Sampaio como candidato ao governo de Roraima em eleição…
Governador interino disputará o pleito ao lado da deputada estadual Tayla Peres
Comissão aprova projeto que cria rede nacional contra golpes financeiros em pessoas idosas
Texto de Amom Mandel institui o PROTEGE+, voltado à prevenção de fraudes bancárias, golpes…
