Thiago Flores propõe alterações no limite individual de venda do agricultor familiar ao PNAE
Limite anual é de 40 mil reais por produtor
Augusto Coutinho quer facilitar empréstimos para MEIs e empresas atingidas por calamidades…
Proposta prevê alterações nas diretrizes do Funcap
Câmara aprova projeto para fomentar energia solar entre população de baixa renda
Relator do texto, Lafayette de Andrada explica que iniciativa pode proporcionar redução de…
CCJ da Câmara aprova projeto que garante moradia para famílias vítimas de desastres naturais
Proposta de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro altera o Programa Minha Casa, Minha…
Brasil-Austrália: Julio Cesar Ribeiro presidirá Grupo de Amizade entre os países
Republicano quer reforçar diplomacia parlamentar e troca cultural, educacional e econômica
Audiência pública debate exercício da profissão de professor de artes marciais
Julio Cesar Ribeiro defende a regulamentação da profissão e garantia de direitos e deveres
Messias Donato protocola projeto para zerar impostos de empresas do Rio Grande do Sul
Medidas foram tomadas por conta das enchentes que causaram destruição e mortes em todo o…
Câmara aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Medida aprovada com apoio do Republicanos garante celeridade à reconstrução do estado e…
Projeto quer padronizar cartões de estacionamento de idosos a nível nacional
Proposta é de autoria do deputado Marcelo Crivella
Rogéria Santos propõe que se torne crime o abandono de filhos em ambiente digital
Proposta prevê pena de dois meses a um ano
