Brasília (DF) – Nesta segunda-feira (6), foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Estado de Calamidade Pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul em razão das maiores enchentes já registradas na região. A tragédia já contabiliza 85 mortos, 134 desaparecidos e 339 feridos, segundo a Defesa Civil.
O líder Hugo Motta (PB) falou em nome da bancada sobre a necessidade de aprovar a medida. “A hora é de agir. O estado precisa de recursos urgentes para refazer estradas, pontes, prover energia elétrica, água potável e buscar meios urgentes para evitar mais danos com as próximas chuvas. As imagens são devastadoras e sabemos que será preciso muito trabalho e recursos para que o estado volte ao normal”.
Hugo Motta ressaltou que os parlamentares gaúchos podem contar com os colegas em busca de soluções ágeis no enfrentamento à tragédia. “Estamos acompanhando o empenho incessante da deputada Franciane Bayer, do deputado Ronaldo Nogueira e do senador Hamilton Mourão, além do secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, que é deputado licenciado do partido. Quero reafirmar que não meditemos esforços para somar neste momento tão difícil que ficará marcado na história do estado”, disse.
Por fim, o líder destacou as manifestações de solidariedade registradas em todo o país. “Se por um lado as imagens são devastadoras, as inúmeras iniciativas de colaboração das pessoas nos emocionam. São centenas, milhares de voluntários que, de norte a sul do país, contribuem com o que podem, de doações a orações. Esse é o espírito do povo brasileiro: união e fraternidade”.
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Com o estado de calamidade pública, a verba destinada à reconstrução do estado não é contabilizada nas metas fiscais e no limite orçamentário que o Governo Federal deve cumprir em 2024, ou seja, os deputados federais aprovaram a abertura de uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal devido à gravidade da situação.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Amanda Perobelli
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