Comissão aprova projeto de Gilberto Abramo que estabelece padrões de segurança para box de…
Deputado Augusto Coutinho foi o relator da proposta
Aprovado exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil
Deputado Celso Russomanno é o relator da proposta que ainda será analisada na CCJ
Comissão de Agricultura aprova projeto que suspende pagamento aos financiamentos rurais
Projeto é de autoria do deputado Thiago Flores
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia
Deputado Roberto Duarte é o relator do projeto
Franciane Bayer pede aumento no limite de saque do FGTS para vítimas de enchentes no RS
Atualmente, a legislação permite que residentes das áreas atingidas saquem até R$ 6.220…
Marinho solicita urgência no pagamento da restituição do Imposto de Renda para vítimas de…
Iniciativa visa proporcionar uma ajuda imediata para a população
Thiago Flores propõe alterações no limite individual de venda do agricultor familiar ao PNAE
Limite anual é de 40 mil reais por produtor
Augusto Coutinho quer facilitar empréstimos para MEIs e empresas atingidas por calamidades…
Proposta prevê alterações nas diretrizes do Funcap
Câmara aprova projeto para fomentar energia solar entre população de baixa renda
Relator do texto, Lafayette de Andrada explica que iniciativa pode proporcionar redução de…
CCJ da Câmara aprova projeto que garante moradia para famílias vítimas de desastres naturais
Proposta de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro altera o Programa Minha Casa, Minha…
