Projeto de Marcos Pereira regulamenta profissão de trabalhador em Refeições Coletivas
Medida estabelece direitos básicos para a categoria
Márcio Marinho propõe mais celeridade das empresas para resolver reclamações dos…
Deputado defende prazos mais rápidos e maior eficiência no atendimento ao consumidor
Marcos Pereira conquista o Prêmio Excelência Parlamentar 2025
Presidente nacional do Republicanos é reconhecido pelo desempenho e qualidade do mandato
Projeto de Maria Rosas que endurece pena contra agressor que descumpre medida protetiva é…
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão aprova projeto que facilita renegociação de dívidas do crédito rural
Produtores rurais poderão negociar débitos diretamente com instituições financeiras
Deputada Rogéria Santos apresenta relatório final sobre proteção de crianças no ambiente…
GT classifica situação como “gravíssima” e propõe medidas contra trabalho infantil…
Projeto do líder Gilberto Abramo que aumenta segurança em vias públicas é aprovado
Medida obriga motoristas a reduzirem velocidade, mudarem de faixa e manterem distância em…
Câmara avança em proposta que amplia acesso ao crédito rural para pecuaristas
Projeto busca incluir insumos da pecuária nas operações com Cédula de Produto Rural
Câmara aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
Proposta amplia proteção à vida de mulheres em risco
Câmara avança no endurecimento das regras para motoristas de aplicativo
Medida impede cadastro de motoristas com histórico de violência
