Câmara aprova parecer de Franciane Bayer que transforma a EJA em Educação de Jovens, Adultos…
Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à…
Câmara aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Nova regra estabelece limite de 5 mil m² para desmembramento de terras
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público a…
Proposta quer tornar obrigatória pulseira de identificação para crianças em hotéis e resorts
Projeto em análise na Câmara reforça segurança de menores em estabelecimentos turísticos
CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres…
Projeto reforça proteção legal a vítimas femininas, inclusive crianças e idosas
Antônia Lúcia propõe criação de protocolo nacional contra preconceito e discriminação racial…
Projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para identificar…
Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas
Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes na…
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa de Educação de Jovens e Adultos
Proposta amplia acesso à educação e garante suporte especializado para idosos
2025 da Câmara dos Deputados tem aprovação de isenção do IR, reforma tributária e avanços em…
Com 178 projetos de lei aprovados, além de MPs e PECs, ano legislativo foi marcado por…
Câmara aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Medida garante acesso à água potável até chegada de rede pública
