CCJ aprova projeto de Marussa Boldrin que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças do Sangue
Rogéria Santos relata projeto sobre padrões de uniformes para respeitar a dignidade do trabalhador
CCJ do Senado aprova projeto que cria critérios objetivos para acesso à Justiça gratuita
CCJ aprova projeto que cria a Política Nacional da Juventude
Projeto de Cleitinho que criminaliza exposição de crianças à nudez avança no Senado
CCJ da Câmara aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
CCJ da Câmara aprova ampliação de medidas protetivas para afastar agressores do lar
CCJ da Câmara aprova proposta que endurece punição para crimes de violência sexual
Projeto de Damares Alves que assegura direito à saúde mental de crianças no SUS é aprovado e vai à sanção
