Aprovado projeto de Tia Eron que aumenta pena para crimes de racismo
Com 358 votos favoráveis, proposta segue para análise do Senado
Tia Eron realiza Comissão Geral sobre obstáculos e luta da mulher negra
Convidados debatem formas de superar violência por meio de políticas públicas que fomentem…
Câmara aprova aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres em situação de violência…
Com coautoria e relatoria de deputados da bancada republicana, projeto teve apoio unânime…
Republicanas participam de reunião com presidentes estaduais
Durante a reunião, presidente Marcos Pereira alinhou as estratégias de preparação para as…
Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação
De autoria da deputada Tia Eron, proposta visa a ampliar exercício da cidadania
Câmara aprova projeto de Tia Eron que endurece as penas para violência contra crianças
Projeto recebeu o nome de Henry Borel, menino assassinado em março deste ano
Proposta de Tia Eron fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais…
Proposta de Tia Eron modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
Projeto determina que, para enquadramento no programa, serão excluídos do cálculo da renda…
Projeto proíbe empresa de exigir veículo próprio de candidatos a estágio
Autora do projeto, deputada Tia Eron, lembra que o estágio deve garantir ao aluno o…
Projeto prioriza mulheres chefes de família na concessão de microcrédito
De autoria da deputada Tia Eron, texto prevê taxas de juros pelo menos 10% menores que as…
