Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Senador Alan Rick anuncia filiação ao Republicanos
Parlamentar do Acre vai reforçar bancada do partido no Senado. Ato oficial de filiação será…
Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção
Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS
Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo
Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por…
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na…
Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI
Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil
Avança na Câmara proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Objetivo é assegurar leitura e escrita para todas as crianças até os 7 anos
CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos
Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os…
Em São Paulo, FRB promove edição aberta do FRB Mobiliza – Comunicação e Liderança
Evento reuniu participantes de várias regiões do Brasil em uma jornada de conhecimento…
Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência
Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960
