Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores…
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Renata Sene participa de conferência internacional na Argentina
Evento internacional destaca boas práticas de participação cidadã e governança democrática
Marcos Pereira fala sobre casos de gripe aviária no Brasil
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia…
Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças
Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado
FRB promove encontro de comunicação estratégica para parlamentares e assessores
Fundação lança série de treinamentos para capacitar a base do partido
Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Câmara debate impactos da microcefalia em crianças afetadas pelo Zika vírus
Proposta por Rogéria Santos, audiência debateu sugestões e reafirmou o compromisso com os…
Comissão do Senado aprova renegociação de dívidas rurais para produtores afetados por…
Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
