Com relatoria de Ossesio Silva, Câmara aprova criação do crime de gerontocídio
Proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor homicídios motivados pela idade da…
Márcio Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada
Proposta quer aumentar controle e transparência na abertura e funcionamento de negócios
Em Brasília, Emília Corrêa apresenta política de alfabetização de Aracaju
Gestão municipal foi destaque em encontro internacional promovido pelo MEC
Câmara aprova projeto que moderniza o crédito à exportação e beneficia pequenas empresas
Medida do senador Mecias de Jesus simplifica regras e facilita o acesso de pequenos negócios…
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de…
Gratuidade no transporte para realização do teste do pezinho é aprovada pelo Senado
Proposta garante passagem gratuita para acompanhantes de recém-nascidos em consultas e…
CCJ da Câmara aprova proposta que endurece punição para crimes de violência sexual
Relatório de Ricardo Ayres impede redução de pena e de prazo de prescrição
Câmara aprova maior acordo comercial da história, acordo Mercosul-UE
Relatado por Marcos Pereira, com trajetória de quase uma década dedicada à negociação do…
Gabriel Mota e Stélio Dener aprovam isenção fiscal para biodiesel de dendê
Parlamentares republicanos de Roraima conseguem zerar PIS/Cofins sobre biocombustível em…
Ely Santos propõe criação de protocolo nacional para facilitar exames preventivos no SUS
Objetivo é ampliar o acesso a exames preventivos e estruturar uma política pública…
