Brasília (DF) – A deputada federal Daniela Carneiro (Republicanos-RJ) apresentou, nesta sexta-feira (28), o Projeto de Lei 3120/26, que estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta determina que os anúncios sejam claramente identificados como publicidade e tragam alertas sobre os riscos à saúde.
As regras previstas no projeto abrangem qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos de mensagens. A medida busca ampliar a transparência dos conteúdos relacionados a essas substâncias e alertar a população sobre os possíveis impactos do uso sem acompanhamento médico.
Pelo texto, a publicidade e a promoção de anabolizantes e substâncias hormonais deverão apresentar, de forma visível e legível, uma advertência sobre os riscos do uso sem orientação médica. A mensagem também deverá informar sobre possíveis problemas cardíacos, hepáticos, hormonais, metabólicos e de saúde mental.
O projeto ainda proíbe que essas substâncias sejam apresentadas como seguras ou livres de riscos. Também impede a divulgação para fins estéticos, recreativos ou de aumento de desempenho sem a apresentação dos alertas exigidos.
A proposta é apresentada em um cenário de preocupação com o aumento do consumo de hormônios e anabolizantes, especialmente entre os jovens. Dados citados na justificativa da proposta apontam ainda crescimento superior a 700% nas vendas de testosterona nos últimos sete anos.
Segundo Daniela Carneiro, o consumo de anabolizantes para fins estéticos tem crescido no Brasil em meio à divulgação de conteúdos sobre essas substâncias por influenciadores e clínicas estéticas.“O projeto não pretende proibir o debate sobre saúde hormonal nem o relato de experiências pessoais”, esclareceu a parlamentar.
Texto: Com informações da Agência Câmara
Foto: Thiago Cristino / Agência Câmara
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